Este site contém informações cujos direitos de autor estão reservados. O utilizador obriga-se, na utilização que fizer dos sites OHO - Online Help Office, a respeitar toda a legislaçãoo aplicável, nomeadamente o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da propriedade industrial e a Lei da Criminalidade Informática. Na elaboração deste site, todos os esforços foram empregues com o objectivo de que as informações aqui contidas fossem as mais actualizadas, correctas e precisas. No entanto, este facto não garante a não ocorrência de erros eventualmente causados. O site público OHO - Online Help Office, destina-se única e exclusivamente a consulta, pelo que ao utilizador é expressamente proibido publicar, reproduzir ou difundir, por qualquer forma, os conteúdos deste portal, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-os disponíveis noutros sites ou serviços on-line. O utilizador, ao visitar esta página, está a aceitar expressamente os termos e condições supra mencionadas.
|
|